Deputados eleitos são diplomados e,seis,presos ficam na corda bamba para a posse

Deputados eleitos no Estado do Rio de Janeiro nas Eleições 2018, assim como governador e vice, e senadores foram diplomados nesta terça – feira (18),no auditório da Escola de Magistratura (Emerj). Porém, dos 120 políticos eleitos, seis estão presos. Segundo o TRE eles podem ser representados por procuração, mas não é certo que possam assumir o cargo. A posse dos parlamentares está marcada para 1º fevereiro. Já a diplomação dos presos ocorrerá na quarta-feira (19) e a posse poderá ocorrer em abril.

Entre os presos, cinco foram denunciados em desdobramento da Lava Jato do Rio, a Furna da Onça, por corrupção passiva e organização criminosa:

André Corrêa (DEM)

Chiquinho da Mangueira (PSC)

Luiz Martins (PDT)

Marcos Abrahão (Avante)

Marcus Vinicius Neskau (PTB)

O sexto deputado estadual eleito que foi preso é Wanderson Gimenes Alexandre (Solidariedade),ex-prefeito de Silva Jardim. Ele é suspeito de corrupção e fraudes em licitações.

Segundo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj),os deputados podem se aproveitar de uma brecha regimental para serem empossados até 60 dias depois da posse oficial.

Neste caso, eles tem até o início de abril para reverter a decisão na Justiça. Caso não consigam, eles não deveriam tomar posse e os suplentes deveriam ser convocados. Ainda assim, o caso pode se arrastar.

“Vai ser uma interpretação jurídica. A Mesa Diretora da Assembleia e os tribunais vão ter que decidir sobre a convocação de suplente ou não, se estão afastados por motivo de força maior. É uma questão muito nova que demanda uma interpretação”, diz Damian.

Ainda que os deputados presos sejam soltos, a posse é incerta. Isso porque as decisões judiciais não só determinaram a prisão, como também a interrupção dos trabalhos legislativos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *