Em meio a crise, ANP divulgou valores dos royalties repassados para municípios da região

Os  municípios do interior do estado do Rio de Janeiro, que tem no petróleo uma de suas maiores rendas, vêm sofrendo com a crise no setor, por conta dos desdobramentos da operação Lava-Jato, há cerca de 2 anos. Além disso, a redução nos repasses dos royalties contribuiu para uma queda brusca na receita dos municípios que exploram esse insumo. Para dar alívio e equilíbrio às contas públicas, o repasse desses valores foi divulgado, e agora resta a cada prefeito aplicar de forma responsável.
Segue a listaria valores repassados aos municípios, na ordem do maior para o menor valor:
Macaé – R$ 28.171.595,53
Campos dos Goytacazes – R$ 26.580.772,42
Rio das Ostras – R$ 7.541.248,90
São João da Barra – R$ 6.345.567,86
Quissamã – R$ 4.177.414,88
Casimiro de Abreu  – R$ 3.364.622,22
Silva Jardim  –  2.267.153,68
Carapebus – R$ 1.992.052,13
O município de Silva jardim teve parte do seu valor bloqueado pela justiça. O corpo  Jurídico do município terá que cumprir algumas exigências solicitadas, entre elas, informar se a cidade tem distritos, além de outras informações. O bloqueio é porque alguns municípios não recebiam a verba de compensação e agora deverão receber, com isso a justiça fez bloqueios nas contas de algumas cidades . Se você quiser consultar a tabela com os repasses dos royalties para todos os municípios, pode consultar na tabela no site oficial da anp.gov.br, no menu “Royalties e outras participações”.
Royalties e sua origem
Desde a antiguidade, o royalty é usado como forma de compensação para que empresas explorem atividades comerciais ou industriais em propriedades privadas ou da União. A palavra ” royalty” tem origem da língua inglesa. “Royal”, na tradução para o Português, significa “da realeza”. Esse termo dava direitos ao rei de lucrar pela exploração de minérios em suas terras. Essa ideia tem se prolongado até hoje e visa cobrar pagamentos de quaisquer atividades de extração em que os recursos naturais de determinada região não se renovam, assim como o gás natural (GN) e o petróleo.
Sendo assim, não é qualquer atividade econômica que dá direito a uma certa entidade ou organização receber esses repasses. Apenas locais onde esses recursos são finitos e que a natureza não tem capacidade de renovar a curto e médio prazo podem receber os royalties. Os impactos, danos ambientais e econômicos também são levados em conta no cálculo dos repasses.

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